Informativos do STF

O aplicativo traz sínteses e marcações ao conteúdo original dos informativos, os quais podem ser obtidos gratuitamente e em sua integralidade no site do Tribunal. Nesse sentido, o teor aqui disposto trata-se de uma organização, com resumos, grifos e notas não oficiais do Tribunal.

Com tecnologia da Akobyx Software e organização da ScireJus Aplicativos Jurídicos, o Informativos do STF compila as decisões mais importantes do Supremo Tribunal Federal, com destaques e resumos de contexto que tornam dinâmica a análise dos julgados. Portanto, não se trata de um serviço oficial do Tribunal.

Em constante atualização, o aplicativo funciona por meio de uma assinatura anual. Esta versão básica contém dez informativos recentes, assim como todos os recursos disponíveis.

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O conteúdo deste aplicativo é essencial para quem precisa conhecer a jurisprudência do STF, seja para a prática jurídica ou para estudos direcionados a concursos públicos de bancas examinadores que exigem tal conhecimento.

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Características do aplicativo:

- Anotações individuais para cada item do conteúdo;
- Atualizações constantes de conteúdo para os assinantes através do serviço Akobyx Nube Sync;
- Comparativos de jurisprudência;
- Destaque e consulta de decisões e informativos favoritos;
- Informativos completos e resumidos, para análises detalhadas ou dinâmicas;
- Marcações de texto para cada item do conteúdo;
- Notas de aspectos doutrinários;
- Quadros explicativos nas decisões mais complexas;
- Pesquisas avançadas e instantâneas em todos os tipos de conteúdo;
- Todos os itens de jurisprudência do STF: informativos, decisões individuais, súmulas e súmulas vinculantes;
- Vários tipos de destaques nos trechos de maior relevância, facilitando o entendimento da decisão.

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O conteúdo do aplicativo será atualizado até uma semana após as publicações do STF. No entanto, os autores reservam o prazo máximo de um mês após cada publicação do Tribunal para atualizar o conteúdo.

Os meses de janeiro e julho são exceções a este prazo, uma vez que o Supremo Tribunal Federal observa um período de férias e, portanto, não há publicação de novos informativos.

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Como funciona o sistema de assinaturas do Informativos do STF:

- O download do aplicativo é gratuito, e você tem acesso a dez informativos recentes;
- Caso decida assinar, basta tocar a barra inferior da tela principal ou procurar pelo item Assinatura, na tela de informações;
- A assinatura custa $9,99 ao ano e tem renovação automática;
- A assinatura dá acesso a vários informativos, decisões e súmulas de anos anteriores, além de novas publicações;
- A renovação automática pode ser cancelada a qualquer momento nos ajustes da conta na App Store (o aplicativo oferece um link direto para esta seção na tela de informações sobre a assinatura).